09/07/2013

Os presidentes das entidades nacionais odontológicas realizaram reunião conjunta, no dia 9 de maio, com o assessor parlamentar das entidades odontológicas para efetivar o trabalho representativo da classe odontológica na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo é dar celeridade à tramitação dos projetos de lei de interesse da classe. A reunião foi promovida na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em Brasília, e contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Federação Interestadual de Odontologia (FIO), da Associação Brasileira de Cirurgiões-dentistas (ABCD).

Entre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, as entidades nacionais odontológicas destacaram o PL 2.776/08, que estabelece a obrigatoriedade do cirurgião-dentista nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), no âmbito hospitalar da rede pública e privada; O PL 422/07, que altera o artigo 162, seção III, e o artigo 168, seção V do capítulo V, do título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho. Com foco na Odontologia, o PL obriga as empresas a incluírem em suas avaliações admissionais periódicos e demissionais exames odontológicos; e o PL 3734/08, que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 7 mil por 20 horas semanais.

Além disso, o grupo debateu sobre a luta das entidades nacionais e dos cirurgiões-dentistas conveniados aos planos odontológicos, com encaminhamentos no sentido de fortalecer a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), por meio da implantação de comissões estaduais.

Estiveram presentes na reunião o presidente da ABO Nacional, Luiz Fernando Varrone; o vice-presidente do CFO, Leonardo Marconi C. de Oliveira; o secretário-geral do CFO, Genésio P. de Albuquerque Junior; o tesoureiro do CFO, Rubens Côrte Real de Carvalho; o presidente da ABCD, Silvio Jorge Ceccheto; o presidente da FIO, Wellington Moreira Mello; o secretário de Convênios e Credenciamentos da FIO, José Ferreira Campos Sobrinho; e do diretor de finanças da FIO, José Carrijo Brom.